Por que fazer negócios com Portugal é ótimo para os seus impostos?

Todo incentivo fiscal significa grandes economias para empresas internacionais e, particularmente em Portugal, estes benefícios estão por toda a parte.

A economia portuguesa vem crescendo, gradualmente, e ao incentivar por meio de benefícios tributários, pequenas e grandes empresas a atuarem em seu país, o governo português espera que essas melhorias e crescimento continuem progressivamente.

Trazemos aqui, os três incentivos fiscais principais que Portugal oferece para as empresas internacionais e para os estrangeiros. A fim de que isso possa ajudá-lo a se familiarizar com o sistema tributário do país e verificar qual se aplica mais a você e seu negócio.

1 – Programa Residente Não Habitual (RNH)

Regime Fiscal do Residente Não Habitual é a designação fiscal a todo aquele que, ao estabelecer residência em Portugal, nos últimos cinco anos, não residiu em solo português. O que consiste em:

  • Tributação de apenas 10% sobre as pensões obtidas no exterior, já tributadas ou não no país de origem, pelo período de 10 anos. Sendo que para os residentes não habituais estabelecidos em Portugal antes de março de 2020 não há taxação dos 10% sobre pensões.
  • Possuir uma faixa única de Imposto de Renda da Pessoa Singular (IRS) de 20%, quanto aos rendimentos do trabalho recebidos em Portugal, pelo período de 10 anos.
  • Isenção para alguns rendimentos sobre algumas categorias de renda e tributação integral para outras específicas.

2- Benefícios fiscais para setores econômicos

Portugal é um dos líderes mundiais em energias renováveis , tanto que o primeiro parque eólico flutuante da Europa Continental está em águas portuguesas (Viana do Castelo). Isto se dá em parte porque Portugal continua a injetar financiamento nas empresas que as operam ou promovem. Para os investidores, o governo limita os créditos fiscais de investimento entre 10% e 20%. E esta é uma grande quantia de deduções para pequenas empresas.

As empresas internacionais podem buscar suprir empresas de energia ou investir em novas tecnologias. Por meio desses benefícios fiscais, as empresas podem economizar dinheiro e fortalecer os laços comerciais.

O governo português também oferece incentivos fiscais para empresas que promovem a globalização. Muitos investimentos têm sido direcionados para atrair empresas internacionais para trabalhar com e em Portugal e para as empresas nacionais criarem bens que promovam a globalização. Assim como no caso do crédito para energia renovável, o governo limita as deduções em 10% e 20%, dependendo do setor.

3- Pequenos negócios

Portugal é um país que consegue enxergar o valor dos pequenos negócios, nacional e internacionalmente. É comum ouvir que as pequenas empresas são como a “espinha dorsal” da economia de muitas nações, e Portugal não é exceção.

Em certas indústrias, como agricultura, comércio e indústria, as pequenas e médias empresas recebem isenções fiscais do governo português. Para não ser muito técnico, as deduções somam 25% do imposto devido e são reinvestidas em ativos elegíveis dentro de dois anos da renda recebida. Assim, parte do dinheiro é devolvido ao pequeno negócio, enquanto o restante é investido para acumular juros.

Esses incentivos são uma via de mão dupla. Ora, seu negócio internacional se beneficia diretamente, ora indiretamente. Mas independentemente disso, há economia, o que significa que investir em Portugal é uma escolha financeira inteligente.

Considerações Finais

Benefícios fiscais não podem ser os únicos fatores a serem considerados por um empresário ou investidor interessado em empreender em Portugal, contudo, o território português, além dos incentivos tributários, possuem inúmeras razões para que brasileiros se sintam motivados a realizar empreendimentos no país: uma língua comum, similaridades culturais e de clima, além de ser a porta de entrada para os demais países da União Europeia. E tudo isso somado a condições tributárias favoráveis, fazem de Portugal uma terra fértil para pequenos e grandes negócios.