Golden Visa em Portugal

Golden Visa em Portugal

As alterações do Decreto-Lei nº 14/2021, de 12 de fevereiro, entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2022, e o Programa Golden Visa em Portugal tende a se tornar mais oneroso. Saiba como aproveitar a “janela” para as oportunidades de investimento em Portugal ainda em 2021.

 

O Programa ARI, de Vistos Gold em Portugal, será parcialmente alterado em algumas das suas modalidades de investimentos admitidas: – as alterações decorrem do Decreto-Lei nº 14/2021, de 12 de fevereiro, e entrarão em vigor no dia 01 de janeiro de 2022.

Por um lado, a modalidade de investimento por via da aquisição de imóveis residenciais passará a ser admitida somente em zonas do interior do país; ficarão excluídas as zonas costeiras e grandes centros urbanos (Lisboa e Porto).

Por outro lado, os valores mínimos exigidos para algumas das modalidades de investimentos financeiros serão elevados. Com efeito, na hipótese de transferência de capitais para uma conta bancária em Portugal, o valor passará a €1.500.000,00 (antes €1.000.000,00), e, no caso de transferência de capitais para a aquisição de unidades de participação em fundos de capitais de risco, o valor passará a €500.000,00 (antes €350.000,00).

As ARIs já concedidas não sofrerão qualquer modificação, prosseguindo normalmente, nos termos em que foram concedidas; assim, ficam protegidas das alterações da nova legislação.

As candidaturas apresentadas durante o ano de 2021 seguirão os pressupostos “originais” do Programa ARI, permitindo-se ainda o investimento imobiliário em todo o território nacional português, bem como o investimento financeiro nos limites ainda não-aumentados.

Nesse contexto, parece-nos que a decisão de avançar com um investimento que vise à aplicação para ARI – Visto Gold deva ser tomada com a máxima brevidade possível, com vistas a fruição das condições atuais do Programa, bem como para não se correr o risco de a decisão da concessão da ARI ocorrer após o final de 2021, já na vigência da nova legislação. *

 

* Informações de caráter genérico, fornecidas pelo advogado Fernando Senise (fernando.senise@brasilsalomao.com.br – tlm: + 351 919 490 828), Sócio de Brasil Salomão e Matthes (www.brasilsalomao.pt),  ao World Trade Center Lisboa a pedido, e que não dispensam análise do caso concreto e da legislação em vigor no momento oportuno de cada caso.

 

Quer internacionalizar o seu negócio, mas você ainda tem dúvidas?

Confira as principais perguntas que você deve se fazer antes de internacionalizar o seu negócio!

Decidir quando tornar uma empresa global é uma tarefa desafiadora para os empreendedores, pois se trata de uma decisão que precisa ser tomada quando houver verdadeiro preparo e planejamento para o processo de internacionalização, assim como um real e robusto suporte para auxiliá-lo em cada etapa da expansão.

Assim, nós formulamos oito questões-chave que você precisa se fazer antes de internacionalizar o seu negócio.

Eu tenho uma base sólida em meu país?

Certifique-se de que seu negócio esteja estável, no dia a dia, antes de buscar mercados no exterior. Avalie se sua empresa funcionaria bem, mesmo durante sua ausência.

Eu tenho atribuições fortes e pessoal qualificado para fazer uma expansão internacional?

Você vai precisar atribuir atividades a um ou dois funcionários sêniores de sua empresa para se dedicar ao esforço internacional. Portanto, será preciso determinar se você pode direcionar/migrar as pessoas de suas responsabilidades atuais, assim como verificar se elas possuem ou podem desenvolver rapidamente as habilidades necessárias para vendas e marketing no exterior.

Eu compreendo quais são as implicações culturais do processo de vendas?

Abrir um negócio no exterior pode ser uma experiência muito diferente da que você está habituado em seu país. Cada cultura tem suas particularidades e é preciso compreender a dinâmica local para poder ofertar seu produto e/ou serviço.

Será que eu avaliei de forma adequada a competição local?

Entender seus concorrentes no exterior pode fornecer insights sobre como se expandir. Mas, muitas empresas não dedicam o devido tempo e esforço para descobrir se seus produtos e/ou serviços já são comercializáveis, no país de interesse, ou se será um novo mercado. Assim como, muitos empresários também acabam não estudando devidamente o que seria necessário para fazer frente à competição existente no exterior.   

Eu preciso de um parceiro internacional?

Para muitas empresas, é fundamental encontrar um parceiro local ao se expandir para o exterior. Os parceiros podem ajudar a facilitar as vendas, ao mesmo tempo que mantêm os custos baixos para o escritório local.

Encontrar um sócio para o negócios é algo que exige tempo de busca – mas ao se tornar membro do WTC Lisboa e acessar nosso networking global, este processo passa a ser facilitador e otimizado.

Sou financeiramente capaz de sustentar uma expansão internacional?

A expansão internacional requer um período semelhante ao de uma startup, sendo um pouco mais longo do que muitos empreendedores prevêem.

Portanto, você não só precisa de capital suficiente para fazer o investimento inicial, mas também deve ter um plano financeiro de longo prazo em vigor. 

Como se dão as questões burocráticas?

A expansão para além do mercado interno pode significar muita papelada extra, especialmente para empresas médicas e de tecnologia, devido à variedade de regulamentações em torno das exportações. Por isso, é importante entender o que é necessário para o seu setor em específico antes de tentar expandir para exterior.

Devo simplesmente expandir minha presença online?

Para algumas empresas, pode não ser necessário estabelecer uma presença física no exterior. Você pode oferecer remessas internacionais e expandir as opções de pagamento sem que se faça necessário atender as regulamentações fiscais.

Vender online por meio de um parceiro de comércio eletrônico com recursos internacionais é uma opção bastante interessante para construir uma presença no local.

Considerações finais

Expandir um negócio internacionalmente é literalmente abrir novas portas para inúmeras possibilidades de atuação e expansão de mercado. É claro que isso demanda tempo, investimento e esforços, mas ao iniciar este processo com o planejamento adequado, uma base sólida e um suporte apropriado, suas chances de êxito são enormes.

Internacionalização: por que é tão importante?

Mesmo em tempos de redefinição da globalização, a expansão internacional continua sendo uma excelente maneira de ampliar a atuação do seu negócio e conquistar novos mercados.   

A atual realidade econômica internacional é caracterizada por sua dinâmica que exige das empresas uma visão ampla de suas estratégias econômicas. A globalização econômica tornou-se algo indispensável para a viabilidade e competitividade das empresas nos mercados mundiais.

A internacionalização é um dos elementos-chave para o bom funcionamento de uma empresa e também para as suas perspectivas de futuro. Assim, para que uma empresa seja competitiva localmente, é fundamental que ela também seja internacionalmente, já que a internacionalização dificilmente ocorre se a empresa não for competitiva dentro das fronteiras do seu próprio país.

Desta forma, a internacionalização parece estar intimamente relacionada à questão da competitividade diante das empresas internacionais. O ambiente econômico internacional atual é extremamente dinâmico e globalizado. E é por isso que a entrada no mercado externo exige também uma análise aprofundada da posição do próprio país e de outras empresas nacionais face à concorrência internacional.

Os principais motivos pelos quais a internacionalização é uma boa escolha:

  1. Garante uma verdadeira independência dos ciclos de negócios do mercado local.
  2. Possibilita licenças para acessar um mercado mais amplo.
  3. Ajuda a melhorar a imagem geral de uma empresa.
  4. Aumenta a capacidade produtiva.
  5. Diminui os custos em virtude do aumento da eficiência produtiva.

No entanto, às vezes pode ser desafiador para as pequenas e médias empresas entenderem as tendências da economia mundial, e mesmo quando estas se interessam e consideram o processo de expansão internacional, buscando novas oportunidades comerciais, acabam se deparando com muitos questionamentos. Contudo, o tamanho de uma empresa não deve ser uma barreira no caminho rumo à expansão internacional e vale também dizer que este não é um trajeto que se trilha sozinho.

Empreender para além do território nacional é um processo que demanda o suporte de associações, escritórios de advocacia e consultoria e etc. O que possibilita toda a assistência que empreendedores e investidores brasileiros precisam quando decidem iniciar o processo de internacionalização.

Internacionalizar um negócio pode ser uma oportunidade fantástica para sua empresa. Trata-se de uma questão importante que você pode e deve considerar desde o início do lançamento do seu negócio. Assim, convidamos você a conhecer e juntar-se ao networking do WTC Lisboa, uma forma de familiarizar-se com esta temática, conectar-se com outros empresários e investidores que podem se tornar futuros parceiros de negócio e também ter acesso a informações estratégicas que podem fornecer os insights que você precisa para fazer o seu negócio “decolar” para além do território nacional.

Cases de fusão e aquisição (M&A), em Portugal, impulsionados por investimento estrangeiro.

As fusões e aquisições portuguesas continuam a ser bastante impulsionadas pelo investimento estrangeiro

De acordo com o Mergermarket, o fornecedor líder de dados e inteligência de fusões e aquisições, o investimento estrangeiro em Portugal representou 90,2% do valor das transações portuguesas e 69,9% em termos de volume, em 2019. Sendo que dois dos maiores negócios com licitantes dos EUA incluem a aquisição do Andre Jordan Group pela Oaktree Capital Management LP por 500 milhões de euros e a associação da Certares LP com a Mystic Invest Holding no valor de 250 milhões de euros.

As operações de cross-border, de acordo com o relatório mais recente da TTR, totalizaram 55 transações envolvendo empresas estrangeiras na aquisição de empresas portuguesas, no primeiro semestre, representando uma redução de 41,5% em relação ao primeiro semestre do ano anterior. Queda que provavelmente se deu devido à pandemia do COVID-19.

Já em termos gerais (transações nacionais e transnacionais), segundo dados divulgados no blog da Transactional Track Record (TTR), o mercado português registrou no primeiro semestre 162 transações, entre anunciadas e concluídas, totalizando o valor de 7,58 bilhões de euros.

Setores promissores

As transações imobiliárias permaneceram muito ativas (incluindo transações em carteiras de créditos inadimplentes), foram 51 transações, o que representa um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano anterior de acordo com dados divulgados no blog da Transactional Track Record (TTR)  (a maior parte das transações, 41 operações, concretizou-se no primeiro trimestre).

De acordo com o relatório Corporate M&A 2020 da Chambers na Partners, um dos destaques do mercado de telecomunicações foi a venda, pela Altice, de uma participação em ativos de fibra óptica para o Morgan Stanley em uma transação de 2,3 bilhões de euros.

No sector da energia, destaca-se a venda, pela EDP, de um grupo de ativos hidroelétricos à Engie, num negócio reportado de 2,2 milhões de euros, e a venda, pela Fundação Gulbenkian, do seu negócio tradicional de petróleo (Partex) ao investidor tailandês PTTEP, e a venda pela Senvion para a Siemens Gamesa da Ria Blades, fabricante de componentes para torres eólicas.

Na área de seguros, o mercado assistiu à saída da Apollo da sua aposta na empresa Tranquilidade, líder de mercado no segmento não vida, a favor do grupo italiano Generali.

No setor de hotelaria, a Minor vendeu a Invesco um grupo de ativos imobiliários em Lisboa, onde operam três hotéis Tivoli, e a venda pela Mystic Invest de uma participação no negócio de cruzeiros a Certares.

Considerações finais

De acordo com publicação especial do Jornal Económico de Portugal, dentre os maiores investidores estrangeiros em empresas portuguesas, nos últimos três anos, estão os espanhóis, os britânicos, os norte-americanos e franceses, sendo que os juros baixos devem continuar fomentando o mercado nacional português por meio de operações de M&A nos setores de energia, imobiliário e infraestrutura, uma porta de oportunidades que também está disponível para empresários e investidores brasileiros que desejam expandir suas atividades internacionalmente.

Em contrapartida, as empresas portuguesas investiram principalmente na Espanha, França e no Brasil, com três transações em cada país. Enquanto nos dois primeiros países o valor total do investimento foi de 800 milhões de euros, no Brasil a transação somou 50 milhões de euros.

Em suma, a atividade de M&A no último ano demonstrou a continuidade do dinamismo e perspectivas otimistas para o crescimento econômico, a despeito da crise econômica atual, concluindo importantes operações de M&A, tanto em número como em valor.

Como encontrar um parceiro de negócios em Portugal?

Ter um parceiro de negócios permite a você dividir a responsabilidade e parte do trabalho, além de possibilitar a troca de ideias com alguém que possui tanta paixão por seu negócio quanto você.

É importante começar dizendo que não há uma regra ou fórmula para se encontrar um sócio, contudo nem todo mundo se depara com oportunidades ou situações que facilitem esse encontro de ideias e interesse mútuos, principalmente quando sua intenção é encontrar um parceiro para empreender e investir em outro país, como é o caso de Portugal.

Por isso, às vezes, faz-se necessário realizar um esforço real de sair de sua zona de conforto e intencionalmente procurar um parceiro de negócios.

As vantagens do networking do WTC Lisboa

Ser membro do WTC Lisboa é uma ótima maneira de encontrar o seu parceiro de negócios em Portugal, uma vez que as associações profissionais fornecem a assistência e conhecimento que você precisa com toda a segurança necessária para se dar um passo tão importante quanto este de internacionalizar o seu negócio.

Se você ainda não é um membro do networking do WTC Lisboa e pretende empreender em terras lusitanas, considere ser parte deste grupo que reúne empreendedores e investidores diversos que podem ter projetos e planos alinhados aos seus.

Conferências e eventos em Portugal

Portugal é conhecido por sediar grandes conferências, summits e outros eventos de relevância mundial, dentre eles estão eventos que possibilitam o networking entre seus participantes, por isso, confira o nosso artigo “As cinco conferências e eventos mais importantes sediados em Portugal”, descubra qual evento se encaixa melhor com seus objetivos e certifique-se de estar lá!

Realização de cursos de negócios ou treinamentos

Se você busca aprofundar os seus conhecimentos sobre o seu setor de atuação e/ou de interesse, ou aprender a administrar melhor o seu negócio para aprimorar-se enquanto empresário, note que você pode aproveitar essa situação para obter um benefício duplo: (1) obter conhecimento e (2) estar atento para encontrar um sócio para o seu negócio. Afinal, por que não aproveitar cada oportunidade diante de você para buscar um potencial parceiro de negócios?

É bem provável que as universidades e instituições de ensino de sua cidade ofereçam cursos de desenvolvimento de negócios, que podem te trazer esse duplo benefício de lhe ensinar habilidades valiosas ao mesmo tempo em que expande seu networking, colocando-o em contato com outros empreendedores que podem ter ideias parecidas com as suas.

Escolha um parceiro em quem possa confiar

A confiança é parte integrante de toda relação comercial, por isso se o seu parceiro de negócios for alguém que você conheceu recentemente, certifique-se de determinar o mais rápido possível se ele é alguém confiável.

Isto pode parece óbvio, mas se você tiver quaisquer reservas sobre a confiabilidade de seu sócio em potencial, é preciso não ignorá-las – pois isso pode lhe poupar problemas no longo prazo.

Escolha um parceiro que verdadeiramente busque ter sucesso

Procure pessoas que compartilhem de seu compromisso e sua motivação. É importante que o seu potencial sócio deseje e busque pelo êxito do negócio tanto quanto você.

Tal busca pelo sucesso também ajudará a estabelecer igualdade no relacionamento, fazendo com que todos trabalhem e se esforcem igualmente para a obtenção do tão ansiado sucesso, possibilitando da mesma forma, que todos obtenham as mesmas recompensas e triunfos.

Considere também a possibilidade de ter um parceiro de uma área diferente da sua

Embora possa ser tentador procurar parceiros que conheçam o seu setor tão bem quanto você, um parceiro de negócios não precisa obrigatoriamente ter o mesmo conjunto de habilidades, treinamento e experiência que você. Na verdade, é uma boa ideia procurar um parceiro que traga um ponto de vista diferente e um histórico de trabalho novo para sua empresa ou projeto.

Isto não apenas trará uma nova perspectiva ao seu negócio, mas também eliminará disputas, pois cada sócio pode contribuir com o seu know-how e background.

Considerações finais

Ter um parceiro de negócios que acredita em um empreendimento ou projeto tanto quanto você acredita, pode ajudar a levar seus negócios a novos níveis, uma vez que ter um sócio ajuda na divisão de responsabilidade e superação de desafios, principalmente quando o assunto é desbravar novas terras, iniciando a internacionalização de seu negócio na porta de entrada da Europa que é Portugal.

Mas, lembre-se de não se precipitar durante sua busca, antes considere as dicas fornecidas aqui e pondere sobre elas para que você realmente encontre o parceiro de negócio ideal para empreender e investir em Portugal com você!

6 razões pelas quais você deve investir em Portugal

Iniciativas do governo português, como o Programa Golden Visa, lançado em 2012, e outros projetos de renovação urbana ajudaram a estabelecer Portugal como um destino atraente para empresas e investidores estrangeiros. Fazendo do país uma excelente opção de escolha para investidores estrangeiros nos últimos anos.

O que torna este país europeu uma excelente opção para investimentos e empreendimentos é a soma de vantagens que o país possui e os incentivos do governo português. Além disso, Portugal tem cidades belíssimas, uma gastronomia diversificada e um clima mais que agradável. Fazendo com que muitos empresários se mudem com suas famílias para o país.

Os tópicos a seguir trazem alguns pontos que evidenciam a ótima oportunidade que é investir em Portugal.

1 – Localização estratégica

Portugal está estrategicamente localizado no ponto de encontro entre três continentes: Europa, África e América do Norte. Ou seja, o país está no centro das principais rotas internacionais. Com cinco horas de diferença de Nova York, Lisboa é a cidade europeia mais próxima do continente americano. Ao mesmo tempo, o fuso horário de Portugal está a apenas três horas de distância do horário de Moscou.

Desta forma, Se você for um empresário que viaja com frequência pelo mundo para participar de conferências e reuniões, viver em Portugal irá ligá-lo de forma fácil e rápida a muitos destinos.

2 – Excelente qualidade de vida

Da culinária ao clima, Portugal é internacionalmente conhecido pela sua elevada qualidade de vida. Tem cerca de 2.500 a 3.200 horas de sol por ano, uma média de 4-6 horas no inverno e 10-12 horas no verão (Min: 8 ° C e Máx: 25-28 ° C), o que torna a vida, no país, agradável em qualquer época do ano.

A segurança das cidades portuguesas também contribui para a elevada qualidade de vida no país, estando entre os lugares mais seguros do mundo.

E, além disso, Lisboa e Porto, as maiores cidades, oferecem opções de entretenimento para todas as idades que eventualmente agradam a todos.

3 – Prosperidade econômica

De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o “Economic Surveys Portugal-OECD” de 2019, as condições econômicas em Portugal melhoraram significativamente nos últimos anos. Além disso, quando comparado com outros países europeus, Portugal oferece custos relativamente baixos e uma burocracia mais reduzida. O que faz com que empresas e investidores estrangeiros possam lucrar com tais vantagens, e isto, por sua vez, vem dinamizando a economia portuguesa, nos últimos anos.

4- Infraestrutura para qualquer negócio

Estando entre os 10 melhores países do mundo em termos de rede rodoviária, Portugal oferece mais do que um país com boas ligações para veículos. Conta ainda com uma vasta rede de serviços bancários e de telecomunicações. Sendo que a capital, Lisboa, possui a melhor rede de fibra óptica da Europa.

Adicionalmente, Portugal possui aeroportos próximos de Porto e Lisboa, metrô moderno, novos hotéis e centros de conferências que facilitam a deslocação e realização de negócios para investidores.

5 – Crescimento e oportunidades do turismo

Não é difícil entender porque Portugal é um destino turístico tão procurado, considerando os fatores acima mencionados. O Porto, segunda maior cidade do país, foi eleita o Melhor Destino Europeu em 2014, 2016 e 2017. Construído à beira do rio, o Porto oferece um contraste único entre a arquitetura medieval e a vida contemporânea. Nos últimos anos, diversos prédios históricos foram reformados na cidade, ampliando a indústria hoteleira e oferecendo mais opções de hospedagem aos turistas. Muitos investidores se beneficiaram destes projetos de renovação e imigraram para Portugal com o Programa Golden Visa.

6 – Oportunidade de imigração para toda a família

Investir em Portugal pode proporcionar aos investidores e às suas famílias um benefício único: o Golden Visa. O Programa Portugal Golden Visa é uma das formas mais simples e rápidas para indivíduos com alto patrimônio líquido obterem um visto de residência na Europa e, eventualmente, obterem acesso à cidadania europeia. Os membros da família do investidor (cônjuge, filhos financeiramente dependentes e pais financeiramente dependentes) também podem ser incluídos na candidatura e se tornarem cidadãos europeus.

Ao investir 350 mil Euros em projetos imobiliários selecionados, os titulares de autorização de residência têm o direito de residir em Portugal. Eles também podem desfrutar do benefício de viajar sem visto dentro dos 26 países membros do Acordo de Schengen. Além disso, os titulares do Golden Visa dão o direito de fazer negócios, trabalhar e estudar em Portugal.

Considerações finais

Após ler todas estas vantagens e incentivos para investidores e empreendedores, além de toda segurança e qualidade de vida do país, você pode estar pensando em também se mudar para Portugal e, talvez, não saiba nem por onde começar. Contudo, a equipe do WTC Lisboa está especialmente capacitada para ser esta ponte e elo entre o Brasil e Portugal, ajudando empresários e investidores a expandir internacionalmente.

Acesse o site para nos contatar e conhecer melhor nossa atuação. O WTC Lisboa tem experiência para guiá-lo em todo o processo de internacionalização, oferecendo os melhores serviços, as melhores soluções de imigração para investidores e acesso a maior rede de networking.

8 passos para internacionalizar o seu negócio

Diante do número crescente de empresários e investidores internacionalizando seus negócios e atividades, realizar uma expansão internacional tem se tornado cada vez mais fundamental.   

O mundo nunca esteve tão conectado. Além disso, as pequenas e médias empresas, cada vez mais, têm como alvo clientes internacionais a fim de entrar em novos mercados e usufruir dos muitos benefícios de se estabelecer um negócio para além de sua terra natal.

Portugal, por exemplo, é um lindo país com uma força de trabalho altamente qualificada. E seu ambiente favorável aos negócios permite que as empresas atinjam novos clientes e prosperem em novos mercados. Por isso, preparamos 8 passos que poderão ajudar você a internacionalizar o seu negócio.

1. Escolha o seu país de expansão

Usando métricas confiáveis e precisas, avalie a atratividade de mercado de cada país em consideração. Procure o melhor ajuste para seus produtos e serviços específicos, observando os seguintes fatores:

  • Demanda por seus produtos e serviços.
  • Regulamentações locais que afetariam seu negócio.
  • Questões tributárias.
  • Licenciamento e certificação.

2. Solicite uma análise de mercado por especialistas

Ferramentas como as Cinco Forças de Porter e a clássica análise SWOT podem ser benéficas para determinar as vantagens e desvantagens de abrir uma empresa em países específicos. E ao solicitar tais análises por profissionais que já conhecem o país, faz toda a diferença. Nós, do WTC Lisboa, por exemplo, conhecemos bem a dinâmica mercadológica de Portugal e temos ajudado muitos empresários e investidores brasileiros a ingressar em tal mercado.

3. Planeje o seu ingresso no mercado

A fim de garantir um ingresso de sucesso no novo mercado, talvez, você possa querer considerar a aquisição de uma empresa local para compreender melhor sua dinâmica e seus principais negócios. Desta forma, você poderá aprimorar o conhecimento do país alvo ou fazer uma parceria estratégica com uma empresa já existente.

4. Avalie a sua posição de mercado

Você conhece e compreende sua posição no mercado local atual, mas é preciso também considerar o seu posicionamento nos mercados internacionais. Portanto, avalie a concorrência e seu posicionamento para ajudá-lo a encontrar o seu próprio lugar. Algumas empresas descobrem que devem buscar um novo nicho ou modificar seus produtos para se adequarem bem ao novo mercado.

5. Considere o seu potencial público-alvo

Devido às diferenças de gosto, estilo de vida e hábitos de consumo locais, pode ser necessário esforços extras para compreender e conquistar o público local. Ou seja, talvez, as táticas utilizadas em seu país de origem não funcionem da mesma forma no novo país. Por isso, analise cuidadosamente os dados geográficos, demográficos, psicográficos e comportamentais de seu novo público-alvo.

6. Ajuste os seus produtos e serviços à cultura local

Muitas empresas descobrem que precisam adaptar seus produtos para atender às necessidades e desejos de seus clientes internacionais. Contudo, a pesquisa de mercado o ajudará a determinar a demanda em seu país alvo.

Se você puder atender às necessidades e desejos específicos dos consumidores locais, suas chances de sucesso aumentarão substancialmente.

7. Avalie as competências essenciais

É preciso ter as habilidades e recursos necessários para posicionar sua empresa internacionalmente com sucesso. Até para que você possa contratar, localmente, bons profissionais para posições estratégicas de seu negócio.

8. Analise as opções de Supply Chain (cadeia de suprimentos)

A internacionalização de uma empresa requer atenção à importação e exportação, franquia, regulamentação e licenciamento. Por isso, certifique-se de ter sistemas implementados para gerenciar todos os elementos de sua cadeia de suprimentos. E consultar um especialista em negócios internacionais pode ajudá-lo muito a determinar o momento mais adequado para a internacionalização de sua empresa. Fale com o WTC Lisboa e conheça as possibilidades e os caminhos para expandir os seus negócios internacionalmente.

Por que fazer negócios com Portugal é ótimo para os seus impostos?

Todo incentivo fiscal significa grandes economias para empresas internacionais e, particularmente em Portugal, estes benefícios estão por toda a parte.

A economia portuguesa vem crescendo, gradualmente, e ao incentivar por meio de benefícios tributários, pequenas e grandes empresas a atuarem em seu país, o governo português espera que essas melhorias e crescimento continuem progressivamente.

Trazemos aqui, os três incentivos fiscais principais que Portugal oferece para as empresas internacionais e para os estrangeiros. A fim de que isso possa ajudá-lo a se familiarizar com o sistema tributário do país e verificar qual se aplica mais a você e seu negócio.

1 – Programa Residente Não Habitual (RNH)

Regime Fiscal do Residente Não Habitual é a designação fiscal a todo aquele que, ao estabelecer residência em Portugal, nos últimos cinco anos, não residiu em solo português. O que consiste em:

  • Tributação de apenas 10% sobre as pensões obtidas no exterior, já tributadas ou não no país de origem, pelo período de 10 anos. Sendo que para os residentes não habituais estabelecidos em Portugal antes de março de 2020 não há taxação dos 10% sobre pensões.
  • Possuir uma faixa única de Imposto de Renda da Pessoa Singular (IRS) de 20%, quanto aos rendimentos do trabalho recebidos em Portugal, pelo período de 10 anos.
  • Isenção para alguns rendimentos sobre algumas categorias de renda e tributação integral para outras específicas.

2- Benefícios fiscais para setores econômicos

Portugal é um dos líderes mundiais em energias renováveis , tanto que o primeiro parque eólico flutuante da Europa Continental está em águas portuguesas (Viana do Castelo). Isto se dá em parte porque Portugal continua a injetar financiamento nas empresas que as operam ou promovem. Para os investidores, o governo limita os créditos fiscais de investimento entre 10% e 20%. E esta é uma grande quantia de deduções para pequenas empresas.

As empresas internacionais podem buscar suprir empresas de energia ou investir em novas tecnologias. Por meio desses benefícios fiscais, as empresas podem economizar dinheiro e fortalecer os laços comerciais.

O governo português também oferece incentivos fiscais para empresas que promovem a globalização. Muitos investimentos têm sido direcionados para atrair empresas internacionais para trabalhar com e em Portugal e para as empresas nacionais criarem bens que promovam a globalização. Assim como no caso do crédito para energia renovável, o governo limita as deduções em 10% e 20%, dependendo do setor.

3- Pequenos negócios

Portugal é um país que consegue enxergar o valor dos pequenos negócios, nacional e internacionalmente. É comum ouvir que as pequenas empresas são como a “espinha dorsal” da economia de muitas nações, e Portugal não é exceção.

Em certas indústrias, como agricultura, comércio e indústria, as pequenas e médias empresas recebem isenções fiscais do governo português. Para não ser muito técnico, as deduções somam 25% do imposto devido e são reinvestidas em ativos elegíveis dentro de dois anos da renda recebida. Assim, parte do dinheiro é devolvido ao pequeno negócio, enquanto o restante é investido para acumular juros.

Esses incentivos são uma via de mão dupla. Ora, seu negócio internacional se beneficia diretamente, ora indiretamente. Mas independentemente disso, há economia, o que significa que investir em Portugal é uma escolha financeira inteligente.

Considerações Finais

Benefícios fiscais não podem ser os únicos fatores a serem considerados por um empresário ou investidor interessado em empreender em Portugal, contudo, o território português, além dos incentivos tributários, possuem inúmeras razões para que brasileiros se sintam motivados a realizar empreendimentos no país: uma língua comum, similaridades culturais e de clima, além de ser a porta de entrada para os demais países da União Europeia. E tudo isso somado a condições tributárias favoráveis, fazem de Portugal uma terra fértil para pequenos e grandes negócios.

5 pontos essenciais para cumprir o Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR)

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD ou GDPR em inglês), em vigor desde 2018, traz obrigações de segurança e confidencialidade quanto ao uso e armazenamento de dados pessoais.

Todas as empresas e organizações que lidam com dados de residentes europeus precisam obedecer ao conjunto de regras de segurança de dados, ainda que estas não estejam baseadas na União Europeia. Regras estas que dizem respeito a quatro áreas/tópicos específicos:

  • Aquisição e processamento de dados.
  • Armazenamento e backup de dados da empresa/organização.
  • Segurança da informação.
  • Direitos dos indivíduos de consultar, retificar ou recusar a coleta de dados.

Um dos principais desafios está em desenvolver um quadro geral de confidencialidade que permita identificar e perceber onde os dados se encontram e por quais canais eles passam. Ou seja, de fato, é essencial “materializar” os canais de processamento de dados para poder definir quem são as pessoas que têm acesso à consulta ou alteração desta informação para ter sempre o controle total diante de um eventual vazamento de dados.

Outro elemento importante do GDPR é a notificação pública de violações, no caso de violação de dados. Antes da implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, as empresas europeias não tinham obrigação de divulgar dados pessoais perdidos. Contudo agora, qualquer perda de dados pessoais deve ser comunicada no prazo máximo de 72 horas. Sendo assim, é essencial ser capaz de identificar uma violação de acesso a dados ou um possível vazamento quase que de forma imediata.

Cada empresa e/ou organização, portanto, deve ter seus processos de gestão de dados e, ao mesmo tempo, possuir as ferramentas de proteção de arquivos ou fontes de dados. Mas, obviamente, o método para adotar uma política de segurança de dados e informações de TI varia de organização para organização. Entretanto, o GDPR é construído em torno dos principais princípios comuns que devem ser aplicados e respeitados, portanto, é importante identificar boas práticas aplicáveis a todas as empresas, a fim de melhorar muito a segurança das informações.

A aplicação dessas práticas recomendadas permite que a empresa se antecipe e se prepare para amenizar os riscos, ao mesmo tempo em que limita o custo de conformidade. Sendo assim, confira a seguir cinco recomendações essenciais para que a sua empresa esteja em conformidade com o GDPR:

1 –Envolva todo o seu negócio

A implementação do GDPR deve ser decidida pelo mais alto escalão da empresa e aplicada em cooperação por toda a organização. É imprescindível definir um pequeno grupo de governança de dados que deve ser composto principalmente pelo Departamento de Sistemas de Informação, o Chefe de Segurança de Sistemas de Informação e o Chefe de Proteção de Dados.

2 – Identifique e controle os dados utilizados

Saber identificar os dados que são coletados, os dados que serão processados e em quais condições, assim como o nível de obsolescência dos dados. Na verdade, é essencial saber de quais dados você precisa e quais não precisa. Portanto, é necessário ter um sistema completo de exclusão de dados para ter tranquilidade diante de uma possível cópia restante.

3 – Visualize o fluxo de dados pessoais em sua organização

Saber a trajetória dos dados pessoais coletados em sua empresa permitirá que você acompanhe a gestão das informações. Uma boa visão do processamento de dados garantirá que você tenha uma política de segurança confiável e controle total sobre a proteção de informações confidenciais. Entre outras coisas, ser capaz de identificar e controlar o acesso a certas áreas que contêm informações pessoais é algo essencial.

4 – Verifique e teste seu modelo de proteção e seu nível de segurança da informação

O nível de segurança dos procedimentos deve ser alto o suficiente para proteger as informações e evitar a perda de dados. A questão do acesso é mais uma vez uma prioridade para a implementação de uma boa política de segurança.

5 – Configure um processo de notificação de violação de dados

O GDPR exige o estabelecimento de um processo de notificação em caso de violação. Sua empresa deve, portanto, ser capaz de determinar as consequências de uma violação de segurança com um período de notificação de até 72 horas. Ou seja, é preciso configurar um sistema de alerta eficaz que lhe permita desde as primeiras horas, perceber de onde vem a falha, qual a natureza dos dados impactados e o volume de informações afetadas.

Considerações finais

Esta redefinição de processos de segurança se dá devido à aplicação de um novo modelo de privacidade global. Sendo que existem muitas ferramentas e soluções de gestão de segurança de dados que facilitam muito a aplicação deste novo regulamento. Por exemplo, o SharePoint e Onedrive Business.

Por que Portugal é ideal para startups?

Sede até 2028, da maior conferência da Europa em tecnologias (o Web Summit), Portugal é certamente um terreno fértil para grandes ideias saírem do papel.

A população de Portugal, atualmente com pouco mais de 10 milhões de habitantes, é vista como uma imensa oportunidade para empresários e investidores brasileiros que buscam internacionalizar seus negócios, abrir novas empresas e realizar parcerias.

Fazer parte da comunidade europeia é uma grande vantagem pelos recursos de financiamento e conexões com a comunidade local com a qual partilhamos a língua portuguesa em comum. Além disso, os salários, em Portugal, estão entre os mais baixos da Europa, o que faz, igualmente, deste país um bom local para testar novas ideias de negócio.

Ao estar no radar das grandes empresas que procuram abrir um escritório no exterior e dos empresários que pretendem iniciar um projeto de negócio, Portugal também oferece grandes incentivos governamentais para novos empreendimentos. Sendo que os empresários e investidores brasileiros podem contar com o apoio do WTC Lisboa que funciona como o intermediário, entre os dois países, dando suporte para implementação, início de atividades e acompanhamento do projeto durante todo o processo.

Mas se esta introdução não bastou para te convencer disso, nós elencamos a seguir mais alguns dos principais motivos e incentivos para empreender e investir em Portugal:

1. Custo competitivo

Uma das principais características de Portugal é o seu baixo custo de vida (o mais barato da Europa) e elevada qualidade de vida.  Lisboa, por exemplo, foi avaliada pelo European Digital City Index como 75% mais barata do que Londres, estando na 24ª posição no ranking de cidades para Startups, conforme mostra a figura 1. Além disso, Lisboa está em 3º lugar entre as cidades mais inovadoras do mundo segundo estudo realizado, neste ano (2020), pela Ambr Eyewear.

Figura 1 – European Digital City Index 2016

Fonte: European Digital City Index 2016

https://digitalcityindex.eu/city/14

2. Incubadoras

Portugal tem mais de 90 incubadoras, sendo duas delas parte do top 20 mundial: Beta-i e Fábrica de startups. Devido à pequena população do país, as Startups portuguesas são lançadas sempre já vislumbrando uma ampla expansão internacional, uma vez que Portugal funciona literalmente como uma porta para os demais países da União Europeia e até mesmo para outros continentes, como a Ásia.

3. O Compromisso do Primeiro Ministro (Web Summit 2016)

Na edição de 2016 do Web Summit, foi lançado um fundo de 200 milhões de euros para coinvestir em Startups locais e empresas estrangeiras que se mudem para Portugal. Tudo com o objetivo de atrair empresários estrangeiros para Portugal.

4. A “atmosfera” portuguesa

O país tem centros urbanos e subúrbios seguros que promovem a liberdade para as pessoas. Além do mais, todas as grandes reuniões internacionais colocam as cidades portuguesas no topo de quase todas as cidades europeias no ranking de realização de eventos e conferências.

Outras razões para investir e empreender em terras lusitanas

Além disso, também no ano de 2016 surge o programa Startup Portugal que atua como um think tank público-privado encarregado de comparar as iniciativas do governo e a compatibilidade com a comunidade empreendedora. Sendo um intermediário entre governo, empresários, incubadoras e aceleradoras, encontrando quais são as necessidades do ecossistema. E auxiliando na estruturação e implementação de políticas públicas e iniciativas privadas que atendam continuamente à comunidade, o que por fim, atrairá os melhores talentos, fundadores e investidores estrangeiros.

Considerações finais

Por fim, Portugal não poderia ser um país mais convidativo para empresários e investidores brasileiros que desejam implementar suas ideias em um ambiente fértil, receptivo e seguro. Além do mais, o clima, a alimentação, o baixo custo de vida, por si só, já são razões suficientes para te convencer a dar este “salto” para Portugal, um país cuja história e língua estão atreladas a nós brasileiros.